O Conselho de Administração da Petrobras aprovou proposta de um novo plano de previdência complementar da Petros, o o fundo de previdência dos funcionários da companhia....
Deputado Cleiton Roque salientou empenho para que projeto que irá fomentar economia fosse encaminhado para votação Em reunião ordinária nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei da Câmara que trata da reorganização e modernização da Justiça...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a favor e 8 contrários, a urgência para o projeto de lei (7223/06) que cria o regime penitenciário...
A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado...
Matéria é de autoria do deputado Anderson do Singeperon que recebeu denúncia de agentes de Polícia Civil Aprovado na sessão de terça-feira (13), o Projeto de...
O Governo Federal aprovou a concessão à iniciativa privada do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os regionais de Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop. A...
A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou uma indicação de homenagem ao médico Rosaldo Aguiar, conhecido como “doutor Baba”, morto no último dia 27, com o nome em...
O projeto é de autoria do Poder Executivo e disciplina a consolidação da unidade orgânica da PGE A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei Complementar...
O Senado promulgou nesta segunda-feira (22) o projeto de decreto legislativo que trata da cooperação entre países do Mercosul para a criação das chamadas equipes conjuntas...
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